COMUNICADO
Prezado associado patrimonial gremista:
Prezado associado patrimonial gremista:
Em resposta a sua gentil atenção, enviando-nos e-mails e telefonemas de apoio e interesse de incorporação em nossa luta relativa à preservação de direitos associativos face ao Projeto Arena do Grêmio, envolvendo desde a busca de informações sobre o andamento da questão até a regularização de situações particulares – algumas históricas e muitas irresolvidas perante o quadro social do clube – tudo em número deveras significativo, mesmo inesperados pela sua quantidade e origens (cerca de 500 vindos dos mais diversos lugares do Brasil e exterior), vimos informar-lhes o que se segue:
1º) Por três anos, pós assinatura do contrato entre o Grêmio e a OAS (19/12/2008) tais situações associativas permanecerão incólumes, posto que o Estádio Olímpico permanecerá sob domínio e posse do clube e , assim, os vínculos jurídicos e sociais atuais restarão sem solução de continuidade, podendo V. Sª exercer os direitos respectivos tal como até hoje vem fazendo;
2º) Ao cabo desse prazo, com a entrega do imóvel à OAS, as relações mudarão, posto que os dois principais direitos da categoria – o de (a) propriedade sobre parcelas indistintas desse item do patrimônio do clube, com a garantia que representam de seus investimentos nos títulos, e o de (b) exercício de uso, gozo e fruição das instalações do velho estádio, principalmente nos jogos da equipe – ficarão em suspenso pelo prazo de vinte anos, até o alcance final, com sucesso, da operação Arena;
3º) Inobstante essa suspensão, nesse ínterim, o segundo (b) desses direitos enunciados, o de freqüência aos prélios de futebol poderá ser exercido no estádio Arena pelos associados de todas as classes do clube e mais torcedores, desde que inteiramente pagos por eles os valores de ingresso desses espetáculos fixados anualmente pela OAS e o Grêmio para o público em geral, da seguinte maneira:
a) Parte com recursos advindos das contribuições mensais associativas individuais, utilizados pelo clube para a integração do dito preço;
b) Parte, o saldo, com subsídios do Grêmio (complementos), retirados de seu caixa geral.
4º) Por decorrência, os associados não despenderão, para freqüentar os jogos do estádio Arena, mais do que pagariam se eles tivessem se realizado no Olímpico. E o clube preservará seus direitos e cumprirá suas obrigações associativas, destinando para o complemento de valores dessas aquisições de entradas parte ou o total de suas outras fontes arrecadatórias ( esperados rendimentos positivos da exploração do estádio Arena).
5º) Obviamente, quanto maiores os recursos disponíveis pelo clube para essas aquisições, mais ingressos serão adquiridos e mais associados terão acesso às dependências do estádio Arena. Corolariamente, quanto menores forem aqueles, menor o número de beneficiários.
6º) Se os valores subsidiados cobrirem, todos os anos, nos vinte ajustados, a amplitude geral do interesse associativo (hoje, perto de 50.000) e desde que o estádio Arena (52.000 lugares) suporte essa demanda, dúvida nenhuma sobra sobre se gozarão todos os sócios das mesmas condições que tinham no Olímpico.
7º) Contudo, a hipótese do clube dispor desses recursos, em face de seu estupendo volume previsto para vinte anos, é apenas uma conjectura, infirmada pelas condições de sua economicidade atual, em estado caótico há muitos anos.
8º) O provável é que o número de ingressos possíveis e passíveis se restarem à disposição dos associados de todas as categorias sociais seja inferior à demanda.
9º) Nessa hipótese, estabelecer-se-á a concorrência entre as classes associativas, isto é o direito de preferência no acesso a esses lugares.
10º) Ao Grêmio, exclusivamente, caberá resolver essa questão, posto que a OAS nada tem a ver com ela.
Esta associação, composta em boa parte de portadores de títulos patrimoniais remidos – aqueles que não pagam nada para assistirem jogos no estádio Olímpico e que, portanto, haverão de ter os valores de ingresso inteiramente subsidiados pelo clube nesse largo tempo (estimativamente, no Projeto Arena, 34 por ano, 680 em vinte anos) – terá por objetivo pugnar para a preservação total desses direitos de acesso ao estádio Arena de forma preferencial. E também, por fim lutar para que os demais titulares, aqueles que pagam alguma mensalidade, bem como os proprietários de cadeiras perpétuas (162) e os locatários de cadeiras, com contrato em vigor ao tempo da transferência do Olímpico para a Arena, tenham esses privilégios reconhecidos e resguardados pelo clube.
Para desenvolver esse trabalho, no entanto, impõe-se uma série de levantamentos e providências, entre as quais as a seguir enunciadas, ainda que não abracem a sua extensão, eis que há muitíssimos casos singulares:
Censo
Emitidos desde quase oitenta anos a esta data, não se sabe quantos títulos existem, hoje, em condições de reconhecimento legal. Ademais, de realçar o fato de que muitos dos portadores ou não são titulares legitimados ou, se são, não são associados do clube, por razões as mais diversas, fáceis de imaginar. O clube não possui – e nem poderia – dados de sua existência, inclusive, até, por efeito da perda de registros ocorrida em meados dos anos cinqüenta, por causa do incêndio da antiga sede, no Edifício Brasília, Travessa Leonardo Truda, nesta Capital. Casos de ausência em inventários, cessões não efetivadas por motivos variados, inclusive excesso de taxação na transferência, separações, divórcios e etc. se mostram visíveis. Preciso se faz uma busca visando a sua identificação, senão pela sua totalidade, pelo menos em uma parte significativa.
A massa de contatos que tivemos forma uma boa base de investigação, por isso que, desde já, contamos com a irradiação dessa pesquisa por todos aqueles que contataram conosco. Demais, buscaremos ajuda da imprensa, senão publicando “a pedidos” nos jornais. Claro, a utilização da internet está em pauta, poderoso veículo de expansão de notícias que é.
Regularização dos títulos dos patrimoniais não associados
Passo seguinte – uma vez possuídas as cártulas - será a incorporação desses titulares originais, cessionários ou herdeiros desses títulos, até hoje não associados ao clube por qualquer razão, mediante regularização de seus status ou efetivação das transferências ocorridas sem a anuência do Grêmio, mediante pagamento de taxas condizentes com a realidade e não exorbitantes ou espoliativas como são agora.
Regularização das matrículas dos patrimoniais associados
No que respeita àqueles proprietários que estão devidamente cadastrados no Quadro Social, pretende-se confrontar os títulos com esses registros para ver da fidelidade da matrícula, bem como conciliar as obrigações neles lançadas, se houverem, com os estatutos vigentes à época que foram emitidos, com fins de corrigir eventuais distorções e resguardar direitos adquiridos
Apuração dos valores dos títulos
Finalmente, alcançar um valor atualizado do título, por qualquer método idôneo, desde a simples indexação monetária até a referência em função do efetivo patrimônio líquido atual da sociedade.
Outras pretensões
Velha aspiração dos associados patrimoniais de clubes desportivos brasileiros, profissionais ou não, com mais de 1000 componentes - os que construíram e constroem o patrimônio deles - desde o advento das primeiras regras a respeito editadas no Brasil (Decreto Lei nº 3.199, de 14/04/1941, Portaria Ministerial nº 254, de 01/10/1941 e art. 111 e §§ do Decreto 80228, de 25/08/1977), lutar para que, em reforma estatutária, serem incorporados compulsoriamente no Conselho Deliberativo em número significativo, equivalentes a 50,00%, no mínimo, de suas cadeiras, tal como, em proporções maiores, tinham antes destas normas, editadas ao tempo da Segunda Guerra, Estado Novo e, depois, governo Geisel. O tema permaneceu em aberto até hoje, sem orientação legislativa, inclusive pós Constituição Federal de 1988, que alterou substancialmente os princípios que nortearam a criação e o funcionamento desses Conselhos e os regeram por todo esse tempo. Isso fez com que o aludido patrimônio acabasse por ser gerido e disposto, em três quartos de século, por associados de outra estirpe, conselheiros não comprometidos com a formação e o aumento dele, tais como contribuintes, beneméritos, grandes beneméritos, fundadores, proprietários e locatários de cadeiras e assim por diante, o que sem dúvida alguma, representa uma distorção. E, finalmente, alinhar-se aos reclamos do Conselho Fiscal, no sentido de fazer com que, nas anotações escriturais do clube, constem, em Livro Próprio, o nome de cada um desses associados patrimoniais, o que não se faz no Grêmio há mais de cinqüenta anos.
Abrangência
Esse esforço de regularização abrangerá, também, como se disse , os casos das cadeiras perpétuas e o das cadeiras locadas que estiverem com seus contratos em vigência na data da mudança para Humaitá. Sabe-se que estão matriculados no Grêmio 162 daquelas primeiras. Na verdade, havia, por ocasião em que foram lançadas à venda, ao tempo da inauguração do Olímpico, em 1954, 2000. Não se sabe o destino que tiveram as demais 1838.
Cadastramento na Associação dos Gremistas Patrimoniais
Por sobre tudo isso, pretende-se cadastrar os interessados em nossa associação, mediante anotação em fichas próprias, no ambiente virtual (site), de sua qualificação e características dos títulos. Os dados poderão ser obtidos no site www.gremiopatrimonial.com, devendo ser emitidos de volta via o mesmo caminho.
Em breve síntese, seriam esses os serviços que nos propomos a fazer, cuja extensão não fica adstrita a esses dados enunciados, mas, evidentemente, a tudo que com eles se compatibilizam, visando escoimar o elenco desses associados de toda e qualquer dúvida relativa a futuras pretensões de exercício de direitos no estádio Arena.
Condições associativas
Desde a sua fundação, em abril próximo passado, esta associação vem se sustentando com recursos advindos exclusivamente das posses de seus diretores e fundadores. Assim, adquirimos um site, um computador, estamos alugando provisoriamente dependências, contratamos secretária e incidimos, desde então, numa série de despesas compatíveis com os trabalhos que vimos fazendo, tais como aquisição de alguns móveis, material de expediente, locação de equipamentos e serviços, contratação de terceiros (assembléia) e etc.
Dentre as contribuições graciosas que recebemos para tudo isso, constam os ingressos de valores expressivos e bens diversos por parte do Dr. Sergei Inácio da Costa, empresário (Formilâminas), Dr. Gilberto Kroeff, delegado federal, bel. Ivo Fogazzi Ballestrin, consultor, Dr. Carlos Martini, advogado, Dr. Hermes Cardoso Duarte, economista, e Dr. Antonio Carlos de Azambuja, advogado, que muitíssimo nos ajudaram a chegar até aqui com suas contribuições. Desde já, a esses associados, patrimoniais também, alguns com mais de quarenta anos de vinculação ao Grêmio, nosso muito obrigado.
Embora os estatutos de nossa associação já nos permitissem, desde o momento do registro de seus atos constitutivos no cartório, sair a capturar associados para fins de auxílio na sustentação da sociedade, via mensalidades e etc. não nos sentimos confortáveis em fazê-lo, posto que não sabíamos a extensão do tema, suas possibilidades de evolução e nem mesmo a sua expressiva repercussão. Ademais, por um acordo com a direção do Grêmio, como já se disse alhures, no nosso “blog”, efetuado em junho, quando nos apresentamos oficialmente a ela, nos comprometemos a não divulgar nossas pretensões em público, contra prontas providências dela, direção, no seu atendimento, antes da celebração do contrato Arena.
Que não veio, como se sabe.
Isso obviamente retardou o efetivo início de nossas atividades, a rigor encetadas a artir de outubro próximo passado
Assim, somente agora, atropelados pelas circunstâncias que todos conhecem (o contrato com a OAS) e, ainda, contingenciados por essa verdadeira avalanche de contatos que tivemos, fruto da divulgação, pela imprensa, de nossa existência e propósitos, é que estamos tentando ordenar nosso funcionamento , sua estrutura, gestão e logística para poder efetivamente dar sentido, razão de ser, a sua fundação, com eficiência.
De pronto, independentemente do que rezam nossos estatutos, constantes do “blog”, decidimos estabelecer um período experimental, de teste de funcionamento, que se estenderá de janeiro a dezembro de 2009, prazo em que pretendemos equacionar todo o programa de propósitos, apresentando resultados, acima exposto.
Por isso, fixamos um valor orçamentário provisório para o ano, o qual, rateado por um número-base, mínimo, de adesões que estimamos, alcançaria uma mensalidade da ordem de R $ 18,00 (dezoito reais) para cada um.
Tais valores serão cobrados a partir de janeiro de 2009, independentemente da data de ingresso associativo, neste ano, do interessado, via bancária e através de boletos remetidos para as residências dos inscritos, com prestação de contas ao final do ano.
A toda evidência, esses valores servirão à cobertura dos custos operacionais da associação, sem envolver providências de ordem extraordinária, tais como deslocamentos e procedimentos jurídicos de ordem estritamente particular, atinentes aos casos individuais (contratos de cessão e inventários, por exemplo).
Informamos, outrossim, que estamos negociando como o sistema bancário Itaú-Unibanco a cobrança aludida, prevendo-se que, no valor assinalado, já estejam embutidas as taxas respectivas de modo não recaírem como encargos por fora. Esperamos já poder por à disposição de pagamentos os doc’s respectivos ainda em janeiro próximo. Naturalmente, para aqueles que vierem a se inscrever nesse período. Faremos comunicação.
De outra parte, comunicamos ainda que recebemos em doação do Dr. Antonio Carlos de Azambuja um lote (fruto de remuneração por direitos autorais) de 50 exemplares do livro “Clube – Empresa – Preconceitos, Conceitos e Preceitos, O 1000º Gol”, Ed. Sérgio Fabris, Porto Alegre, 2000, de sua autoria, os quais estamos vendendo para subsidiar nossos custos. O saldo de tal livro encontrava-se nas livrarias do ramo (Livraria do Advogado e Casa do Advogado, PA/RS) à venda por R $ 65,00. Tendo em conta a destinação desses recursos, nos permitimos oferecê-los à venda por R $ 45,00, à vista, dando ao adquirente a condição de abatimento de 3 das 12 mensalidades previstas para pagamento este ano.
A sinopse dos temas do livro estará lançada em outro ponto deste “blog”.
Deixamos claro que esta oferta é absolutamente efetuada sem compromisso, ficando a livre critério dos senhores associados efetivarem o interesse na compra, que deverá materializar-se por escrito, em e-mail destinado ao nosso endereço virtual, isto é, gremiopatrimonial@gmail.com. Ou via site, www. gremiopatrimonial.com
Incumbe, ainda, afirmar que, face a reformas na sede que temos ocupado precariamente, sita nesta Capital, à Rua João Manoel, nº 50, 11º andar, prédio da antiga sede do Montab, estaremos em condições de recepcionar os nossos futuros associados pessoalmente somente a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2009. Até lá, nossa comunicação deverá efetuar-se apenas pela internet.
Rogamos, tão logo matriculados em nossos registros, que os interessados remetam-nos a descrição de suas situações particulares para a tomada de medidas imediatas, relativas à sua situação associativa, perante o quadro social do Grêmio e sua direção.
Por fim, comunicamos que sexta-feira, dia 28 de dezembro de 2008, logramos obter, da Receita Federal nosso CNPJ, cujo número é 10.551.817/0001-01.
Com nossos votos de feliz ano novo, nos despedimos, enviando nossas cordiais saudações
ASSOCIAÇÃO DOS GREMISTAS PATRIMONIAIS
