1) O que são “títulos patrimoniais” e “associados proprietários” de associações sócio-desportivas (clubes)?
Classicamente, as contribuições dos associados para um clube dividem-se conforme seu destino: umas servem à formação de seu patrimônio e as outras à simples manutenção desse. Aquelas referem-se aos valores aportados para a compra aleatória de parcelas indistintas do referido patrimônio e no exclusivo objetivo do seu incremento.Constituem-se em créditos do investidor contra a entidade, a serem resgatados quando de sua extinção, se ocorrer, e pelo seu saldo, se então houver. Tais créditos são representados por títulos. O investidor, chamado de associado “patrimonial” ou “proprietário” é, pois, um credor permanente do clube, enquanto este existir e seu crédito estará sempre garantido pelo patrimônio líquido da associação.
O associado “contribuinte” não investe em títulos e não tem direito a crédito algum sobre o patrimônio do clube.
Ambas as categorias, contudo têm obrigação de pagamento pontual das mensalidades ( exceção dos “remidos”) para poderem exercer os direitos de uso e gozo de todas as instalações da entidade, sem mais ônus (ingressos)
2) Como surgiu a idéia do livro, porque e o que se espera dele ?
Na formulação do Projeto Arena com a OAS, fins de 2008, observou-se que todos os lugares disponíveis para o público no novo estádio, gerido pela parceira por vinte anos, seriam objeto de comércio, sem regalia alguma para os associados do Grêmio de qualquer categoria. Deveriam pagar, todos, indistintamente, ingresso para os jogos, como o público comum. Calculadamente, apenas 1000 associados indistintos teriam o acesso franqueado.
A grande maioria deles, pois, perderia um direito exercido por várias décadas na Baixada e no Estádio Olímpico: o de frequentar as suas dependências apenas com a comprovação do pagamento de mensalidades.
Ante as reclamações, sacou-se fora a regra dos 1000 lugares, substituindo-a por outra: o Grêmio subsidiaria o valor dos ingressos de seus associados e torcedores no estádio ARENA. Não se dispôs, entretanto, como faria isso precisamente.
(Até hoje, um ano e meio depois, não se sabe.)
Por suposto, o clube não dispunha (nunca dispôs) e nem disporá de recursos suficientes para isso. Prevê-se que, por isso, haverá carência significativa de lugares disponibilizados. Ocorrerá, também, acirrado concurso nos indicativos de preferência , sem critérios informativos visíveis atualmente. E, quem sabe, debandada de associados, divorciados de sua sede.
Daí a forte oposição à entrega do Olímpico à OAS por uma parte significativa de associados.
A Associação dos Gremistas Patrimoniais (AGP) foi criada para a defesa desses interesses em risco. Divulgada com abundância pela mídia, foi demandada a prestar informações a respeito do assunto, em múltiplos questionamentos de variadas origens (internet). As respostas vieram agora através do livro.
Embora não aponte uma solução, ele sugere alguns caminhos para isso. O importante é que uma – negociada ou não – tem que ser dada pelo clube, que a vem retardando ou protelando.
Nitidamente percebe-se a espera pela emergência do problema, à ocasião do recebimento da ARENA, quando não se poderá mais obstar a entrega, em troca, do Olímpico.
Teoria do fato consumado.
Isso poderá levar a graves litígios, inclusive judiciais, o que não se deseja. É preciso enfrentar o problema desde agora. Não basta prometer que os associados serão protegidos e que podem se quedar tranqüilos.
O livro trata de tudo isso.
Antonio Carlos de Azambuja
